ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-001238/21 (ID 163383)
Nº do contrato
016/2021
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços profissionais de contabilidade dentro da áreas de contabilidade pública, e assessoria técnica nas áreas trabalhistas e previdenciárias, direcionada a Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada(s)
ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME
CNPJ: 10.921.279/0001-08
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 102.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2021 até 31/12/2024
Data assinatura
12/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2021 10:03
últ. alteração
09/04/2024 15:15
Data finalização cadastro
11/02/2021 10:38
Vigência inicial
12/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001238/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
009/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, 02-02-2021, EDIÇÃO IVCCLII)
11/02/2021
2
02/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
11/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
115
FME
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2076.000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 016-2021.pdf
11/02/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2021
***.928.253-**
manuborges0604@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2021' de 04/01/2021
***.547.611-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVANDRO PINHEIRO MENDES
***.017.203-**
assescon.pi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/12/2021
27/01/2022 11:04
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/12/2022
02/03/2023 09:35
anexos
Termo aditivo Nº 3
22/12/2023
09/04/2024 15:15
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
48
R$ 372.000,00
R$ 0,00
R$ 372.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 48 documentos
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1
2
3
4
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8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1796
01/02/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
21/10/2022 20:22
Nota Fiscal Nº 1808
17/02/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
21/10/2022 20:32
Nota Fiscal Nº 1821
12/03/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
21/10/2022 20:40
Nota Fiscal Nº 1833
16/04/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
23/10/2022 12:07
Nota Fiscal Nº 1844
14/05/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
23/10/2022 12:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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