TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-001210/21 (ID 163355)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica nos processos que tramitam junto a Comarca de Paulistana/PI, na Justiça Comum, Vara do Trabalho de Picos/PI, e nos procedimentos Administrativos, conforme especificações constantes na Inexigibilidade nº 001/2021.

Contratada(s)

Marcos Danilo Rodrigues de Sousa
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2021 até 14/01/2023

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2021 21:52

últ. alteração

21/09/2022 20:50

Data finalização cadastro

15/09/2022 20:41

Vigência inicial

14/01/2021 a 14/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001210/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	11/02/2021
2	31/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://plenussistemas.dioenet.com.br/public/uploads/diarios/2021/12/a24d949d5ad4d7e2b7a3b570b95e319b.pdf)	31/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Contrato Serviços Advocatícios - Acauã.pdf	11/02/2021
2	Instrumento contratual	Contrato Serviços Advocatícios - Câmara Acauã.pdf	11/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Lomanto de Sousa Costa	Titular	*.120.303-	camaraacaua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maricelia Pereira de Sousa	Fiscal de contrato	*.590.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HAITON CAVALCANTE RODRIGUES	*.042.423-	89994601022	asstecom@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos Danilo Rodrigues de Sousa	*.688.343-	marcosrodrigues@hotmail.com	Advogado

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2022		21/09/2022 20:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 36.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 210120003	20/01/2021	3000.00	3.000,00	21/09/2022 22:44
Nota Fiscal Nº 210218001	18/02/2021	3000.00	3.000,00	21/09/2022 22:45
Nota Fiscal Nº 210319004	19/03/2021	3000.00	3.000,00	21/09/2022 22:47
Nota Fiscal Nº 210420004	20/04/2021	3000.00	3.000,00	21/09/2022 22:48
Nota Fiscal Nº 210520006	20/05/2021	3000.00	3.000,00	21/09/2022 22:49

Observações

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