TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001197/21 (ID 163342)

Nº do contrato

006/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSISTENTE NA POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM 1ª E 2ª INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES PARA O MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

Contratada(s)

SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.500.360/0001-22

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2021 15:46

últ. alteração

25/01/2024 15:47

Data finalização cadastro

01/03/2021 14:59

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001197/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/02/2021
2	20/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	10/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 005.2021 - Assessoria Juridica Germano.pdf	01/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL JUNIOR	Outro	*.218.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALINE NOGUEIRA BARROSO	*.735.543-	alinenogueirab@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2021	04/01/2022 16:29
Termo aditivo Nº 2	30/12/2022	20/01/2023 11:38
Termo aditivo Nº 3	29/12/2023	25/01/2024 15:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 187.500,00	R$ 0,00	R$ 75.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	06/11/2023	125000.00	125.000,00	12500.00	12.500,00	01/04/2024 08:53
Nota de serviço	06/11/2023	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	02/04/2024 10:30
Nota de serviço	12/12/2023	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	09/04/2024 09:38
Nota de serviço	05/09/2023	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	12/06/2024 10:16
Nota de serviço	06/11/2023	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	12/06/2024 10:18

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...