TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001190/21 (ID 163335)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO 2021 INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PARA O MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2021 14:30

últ. alteração

01/03/2021 14:53

Data finalização cadastro

01/03/2021 14:53

Vigência inicial

14/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001190/21

01/03/21 14:27	primeira finalização
01/03/21 14:53	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/02/2021
2	15/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	10/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2021 - ICMS ECOLOGICO.pdf	01/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL JUNIOR	Outro	*.218.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana carolina carvalho pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 9.000,00	R$ 0,00	R$ 9.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	04/05/2021	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	21/07/2022 10:16
Nota de serviço	07/06/2021	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	21/07/2022 10:21
Nota de serviço	08/07/2021	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	21/07/2022 10:25

Observações

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