ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001160/21 (ID 163305)
Nº do contrato
DISP 005/2021
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE VÓ SILVINA.
Contratada(s)
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DO REGO MELO
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.600,00
(valor inicial)
Vigência
29/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
29/01/2021
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
284/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2021 10:08
últ. alteração
10/02/2021 10:39
Data finalização cadastro
10/02/2021 10:39
Vigência inicial
29/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001160/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
284/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVCCLIV, PÁG. 197.)
10/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2043.0000
Manutenção do QSE
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PUBLICAÇÃO-PORTARIA DE GESTOR E FISCAL.pdf
10/02/2021
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO.pdf
10/02/2021
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 005-2021.pdf
10/02/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 002/2021 SEME' de 01/02/2021
***.394.303-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alcebíades de Araújo Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 002/2021 SEME' de 01/02/2021
***.834.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DO REGO MELO
***.125.863-**
SEME01@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2021
20/01/2022 12:58
anexos
Rescisão Nº
31/05/2022
21/07/2022 08:59
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 54.000,00
R$ 0,00
R$ 54.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
03/03/2021
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
10/03/2021 11:35
Outro doc. entrega
08/04/2021
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
09/04/2021 11:50
Outro doc. entrega
04/05/2021
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
12/05/2021 12:15
Outro doc. entrega
01/06/2021
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
03/06/2021 11:34
Outro doc. entrega
01/07/2021
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
05/07/2021 12:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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