ÓRGÃO:
CAMARA DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-001157/21 (ID 163302)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
Constitui objeto deste ajuste a contratação dos Serviços de advocatícios e de assessoria jurídica especializada no âmbito do TCE-PI e perante o TJ-PI (1º e 2º grau) relativo aos processos de interesse da Câmara Municipal de Aroazes – Pi.
Contratada(s)
WALLYSON SOARES DOS ANJOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 20.291.747/0001-53
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
13/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2021 09:59
últ. alteração
26/10/2022 13:52
Data finalização cadastro
31/08/2021 11:55
Vigência inicial
13/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001157/21
Finalizado em
Observação
31/08/21 11:49
primeira finalização
31/08/21 11:55
Motivo reabertura:
HOUVE UM EQUIVOCO EM NA VIGENCIA DO CONTRATO, FOI COLOCADO 31/01/2021 E A VIGENCIA 31/12/2021
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO)
10/02/2021
2
05/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
10/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSO ORDINARIO
2
Programa de trabalho
01.031.2001.0060
MANUTENÇÃO ENCARGOS CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- P. JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 002-2021 AJ.pdf
31/08/2021
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 002-2021.pdf
10/02/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO FRANCISCO MENDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2021
***.558.383-**
aguirrebrito@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL ALVES DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2021' de 15/02/2021
***.895.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO FRANCISCO MENDES
***.558.383-**
89999039473
aguirrebrito@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELENILZA DOS SANTOS SILVA
***.292.923-**
wsociedadedeadvogados@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
31/12/2021
26/10/2022 13:52
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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