ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001141/21 (ID 163286)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTENCIOSO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.
Contratada(s)
LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30
Valor do contrato
R$ 132.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
14/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2021 17:51
últ. alteração
09/02/2021 18:13
Data finalização cadastro
09/02/2021 18:13
Vigência inicial
14/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001141/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (dom)
09/02/2021
2
20/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (dom)
09/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato N° 002-2021_Luz & Luz Sociedade de Advogados..pdf
09/02/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CASSIO LUZ PEREIRA
***.884.048-**
CASSIO_LUZ@MSN.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 132.000,00
R$ 0,00
R$ 132.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
29/01/2021
11000.00
11.000,00
0
0,00
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11.000,00
10/02/2021 07:48
Nota de serviço
25/02/2021
11000.00
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0,00
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11.000,00
26/02/2021 11:50
Nota de serviço
30/03/2021
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0
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05/04/2021 12:33
Nota de serviço
30/04/2021
11000.00
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0
0,00
11000.00
11.000,00
30/04/2021 11:13
Nota de serviço
28/05/2021
11000.00
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04/06/2021 11:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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