TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-001119/21 (ID 163264)

Nº do contrato

022/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços profissionais advocatícios do contratado, na defesa dos direitos do contratante, em sede de acompanhamento e peticionamento de processos que são de interesse da municipalidade e encontram-se em sede recursal, conforme detalhamento na proposta do contratado. O apoio à Procuradoria do Município de Piracuruca-PI, na elaboração de estratégias jurídicas e peticionamento processual, em todas as instâncias, nas áreas cíveis e trabalhistas, desincumbindo com zelo a atividade ao seu encargo.

Contratada(s)

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.393.949/0001-67

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000216/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/02/2021 10:47

últ. alteração

09/02/2021 11:11

Data finalização cadastro

09/02/2021 11:11

Vigência inicial

14/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001119/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)	09/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PROPRIO
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2003	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PARECER CPL INEX. 02.2021.pdf	09/02/2021
2	Outro	RATIFICAÇÃO INEX. 02.2021.pdf	09/02/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIG. 02.2021 .pdf	09/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Manoel Francisco da Silva	Titular	*.767.683-	xexeu.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Manoel Francisco da Silva	Fiscal administrativo	*.767.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THYCIANE KALYNE SILVA BRITO	*.756.563-	86999104879	thycianekallyne@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA	*.853.703-	fac.viana@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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