TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001095/21 (ID 163240)

Nº do contrato

005/2021

Objeto (indivisível)

OBJETO: Objetiva o presente instrumento a prestação de serviços de natureza jurídica a CONTRATANTE pelo CONTRATADO, destacando-se a Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e a prestação de serviços de natureza jurídica, em todos os graus da jurisdição da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Piauí/PI, seja parte.

Contratada(s)

FELIPE ROCHA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA
CNPJ: 40.503.775/0001-02

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

01/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/02/2021 18:35

últ. alteração

08/02/2021 18:42

Data finalização cadastro

08/02/2021 18:42

Vigência inicial

01/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001095/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (dom)	08/02/2021
2	01/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://vilanovadopiaui.pi.leg.br/)	08/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprio
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FELIPE.pdf	08/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIO ADÃO DE SOUSA	Titular	*.305.833-	cmvnpi2018@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
rainara de brito sousa	Fiscal de contrato	*.693.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLAVIO ADÃO DE SOUSA	*.305.833-	89994043565	cmvnpi2018@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE CARVALHO ROCHA	*.757.523-	FELIPEROCHA.ADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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