TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-001092/21 (ID 163237)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ATUAÇÃO NA ESFERA DO CONTENCIOSO E CONSULTORIA TRABVALHISTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

Contratada(s)

AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 22.239.259/0001-22

Valor do contrato

R$ 151.200,00

(valor inicial)

Vigência

11/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

11/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/02/2021 15:57

últ. alteração

08/02/2021 16:14

Data finalização cadastro

08/02/2021 16:14

Vigência inicial

11/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001092/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	08/02/2021
2	01/02/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (SITE INSTITUCIONAL)	08/02/2021
3	01/02/2021	Mural (PMMA)	08/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS E DEMAIS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇAO DOS SERVIÇSO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato INEX 003 2021.pdf	08/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLEICIANE GOMES DOS SANTOS	Fiscal técnico	*.676.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GIL MENESES NETO	*.014.063-	86995297004	menesesgil@ig.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO	*.372.763-	amm.advogados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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