ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-001074/21 (ID 163217)
Nº do contrato
041/2021
Objeto (indivisível)
Constitui objeto deste contrato a contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para estudo de revisão e reforma da legislação municipal.
Contratada(s)
VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADES INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 21.688.215/0001-17
Valor do contrato
R$ 108.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2021 até 01/02/2022
Data assinatura
01/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000483/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/02/2021 10:18
últ. alteração
08/02/2021 10:48
Data finalização cadastro
08/02/2021 10:48
Vigência inicial
01/02/2021
a
01/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001074/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
001.0000483/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Fevereiro de 2021 • Edição IVCCLII)
08/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2003
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
3
Fonte
001
RECURSO PRÓPRIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 041.2020 INEXIGIBILIDADE.pdf
08/02/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bento Viana de Sousa Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.570.153-**
governo@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pablo Ramon Reis de Alencar
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '161/2021' de 10/01/2021
***.828.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAILSON ALENCAR RAMALHO
***.411.573-**
89994271264
railsonramalho16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VITOR TABATINGA DO REGO
***.045.793-**
VITORTABATINGA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 78.545,52
R$ 0,00
R$ 78.545,52
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000060
08/03/2021
9818.19
9.818,19
0
0,00
9818.19
9.818,19
12/03/2021 09:07
Nota Fiscal Nº 00000064
28/04/2021
9818.19
9.818,19
0
0,00
9818.19
9.818,19
04/05/2021 09:02
Nota Fiscal Nº 00000070
17/06/2021
9818.19
9.818,19
0
0,00
9818.19
9.818,19
30/06/2021 08:39
Nota Fiscal Nº 00000078
22/09/2021
9818.19
9.818,19
0
0,00
9818.19
9.818,19
04/11/2021 12:00
Nota Fiscal Nº 00000085
03/12/2021
9818.19
9.818,19
0
0,00
9818.19
9.818,19
21/11/2022 12:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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