TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-001062/21 (ID 163205)

Nº do contrato

04/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica

Contratada(s)

ARAÚJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.663.516/0001-93

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2021 até 02/02/2025

Data assinatura

03/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

05/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/02/2021 10:48

últ. alteração

05/03/2024 15:11

Data finalização cadastro

07/02/2021 10:53

Vigência inicial

03/02/2021 a 03/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001062/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	07/02/2021
2	05/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município de 2021
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4255_583_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Ratificacao,_Extrato_Contrato_pag_465.pdf	07/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA	*.275.213-	HILLANAMATINA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 2	03/02/2022	01/03/2022 11:37
Termo aditivo Nº 1	03/02/2022	01/03/2022 11:53
Termo aditivo Nº 3	02/02/2023	09/02/2023 14:40
Termo aditivo Nº 4	02/02/2024	05/03/2024 15:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 203.940,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001345	29/01/2021	11000.00	11.000,00	26/10/2022 14:43
Nota Fiscal Nº 00001361	24/02/2021	11000.00	11.000,00	28/10/2022 22:00
Nota Fiscal Nº 00001382	22/03/2021	11000.00	11.000,00	28/10/2022 22:04
Nota Fiscal Nº 00001405	20/04/2021	11000.00	11.000,00	28/10/2022 22:06
Nota Fiscal Nº 00001425	20/05/2021	11000.00	11.000,00	28/10/2022 22:11

Observações

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