TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001054/21 (ID 163197)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa especializada para realização dos Serviços de advocacia, consultoria, assessoria jurídica, administrativa e representação judicial do município de Itaueira e de seu gestor, quando relacionado ao cargo que exerce, junto à Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Receita Federal do Brasil

Contratada(s)

BRAULIO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.038.103/0001-05

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2021 até 30/12/2025

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2021 19:13

últ. alteração

06/02/2025 11:17

Data finalização cadastro

05/02/2021 19:31

Vigência inicial

14/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001054/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4254/DM_4254_319_Itaueira_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Extrato_Contrato_001-21_pag_152.pdf)	05/02/2021
2	15/01/2021	Mural (Mural da Prefeitura Municipal de Itaueira)	05/02/2021
3	05/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/05/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	10010000	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	04.062.0401.2004.0000	Manut. dos Encargos com Assess. Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	05PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	06/02/2025
2	Outro	retificação extratro..pdf	05/02/2021
3	Extrato de publicação	publicação extratro.pdf	05/02/2021
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	05/02/2021
5	Outro	PARECER, MINUTA, HOMOLOGAÇÃO.pdf	05/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA RIZOMAR DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.789.203-
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Braulio André Rodrigues De Melo	*.078.533-	braulioamelo@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	16/01/2022	09/02/2022 10:04
Termo aditivo Nº 2	30/12/2022	08/02/2023 10:47
Termo aditivo Nº 3	29/12/2023	19/02/2024 10:09
Termo aditivo Nº 4	30/12/2024	06/02/2025 11:17

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
34	R$ 337.000,00	R$ 0,00	R$ 337.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 65	08/07/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/07/2022 11:44
Nota de serviço	10/10/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/10/2022 08:58
Nota de serviço	07/11/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	07/11/2022 12:24
Nota de serviço	07/12/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	14/12/2022 11:28
Nota de serviço	13/12/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	19/12/2022 10:25

Observações

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