TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001028/21 (ID 163171)

Nº do contrato

000000/2021

Objeto (divisível - Por item)

: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados - Emissão de Certificados Digitais

Contratada(s)

ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0022-38

Valor do contrato

R$ 24.720,00

(valor inicial)
R$ 54.680,00

(valor atualizado)

Vigência

26/01/2021 até 26/01/2025

Data assinatura

26/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

TC/011050/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/02/2021 09:34

últ. alteração

18/01/2024 12:48

Data finalização cadastro

18/01/2024 12:48

Vigência inicial

26/01/2021 a 25/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001028/21

08/02/21 09:15	primeira finalização
18/01/24 12:48	Motivo reabertura: Retificação da data de assinatura do Termo Aditivo.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2021	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 023/2021 Teresina - Piauí, Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.)	05/02/2021
2	03/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 023/2021 Teresina - Piauí, Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.)	05/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121	GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Correios TC011050-20 - Emissão de Certificados Digitais.pdf	08/02/2021	baixar
2	Documento substitutivo	Nota de Empenho - Correios 011050-20.pdf	05/02/2021	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ITALO DE BRITO ROCHA	Titular	*.650.793-	italo.rocha@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JURANDIR GOMES MARQUES	Fiscal administrativo	*.043.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Helen aparecida oliveira cardoso	Sócio administrador	*.583.398-	rj5contratoscomerciais@correios.com.br

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados - Emissão de Certificados Digitais	1 UND	1.00	UND (Unidade)	24.720,00	24.720,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	26/01/2022	27/01/2022 14:47
Termo aditivo Nº 2	31/01/2023	31/01/2023 14:41
Termo aditivo Nº 3	18/01/2024	17/01/2024 16:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.030,00	R$ 0,00	R$ 1.030,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Fatura		1030.00	1.030,00	0	0,00	1030.00	1.030,00	25/08/2022 12:31

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