ÓRGÃO:
CAMARA DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-000950/21 (ID 163093)
Nº do contrato
01/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.
Contratada(s)
Ferreira & Ferreira Advogados Associados
CNPJ: 28.371.585/0001-75
Valor do contrato
R$ 96.576,00
(valor inicial)
R$ 222.708,00
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2021 até 31/12/2024
Data assinatura
08/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2021 12:14
últ. alteração
19/01/2024 14:59
Data finalização cadastro
03/02/2021 12:30
Vigência inicial
08/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000950/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2021
Processo administrativo Nº
01/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCXLIV)
03/02/2021
2
22/01/2021
Mural (Quadro de Avisos da Câmara Municipal)
03/02/2021
3
03/02/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Contratos Web - TCE/PI)
03/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2003.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publicação do Extrato do Contrato 01-2021.pdf
03/02/2021
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 01-2021.pdf
03/02/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.590.563-**
cmpedroii@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adenilson Pereira Moraes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/2021' de 26/01/2021
***.870.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
***.590.563-**
8632711122
cmpedroii@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carla Isabelle Gomes Ferreira
***.897.361-**
carlaferreiraadvogada@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2021
23/02/2022 16:33
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2022
16/01/2023 10:12
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2023
19/01/2024 14:59
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
39
R$ 360.229,50
R$ 0,00
R$ 181.878,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 39 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000111
20/01/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 10:44
Nota Fiscal Nº 00000112
10/02/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 10:49
Nota Fiscal Nº 00000113
09/03/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 10:51
Nota Fiscal Nº 00000114
09/04/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 10:53
Nota Fiscal Nº 00000115
10/05/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 10:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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