ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-000936/21 (ID 163079)
Nº do contrato
004/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Legislativa
Contratada(s)
MACEDO E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 12.436.746/0001-21
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
26/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2021 10:42
últ. alteração
03/02/2021 13:03
Data finalização cadastro
03/02/2021 13:03
Vigência inicial
26/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000936/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
004/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2021
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA-PI)
03/02/2021
2
27/01/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARENCIA CMP)
03/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
31.031.0001.2001.0000
3
Fonte
0001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONT 004 - MACEDO - 2021.pdf
03/02/2021
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 004 - INEXIG 003 - 2021.pdf
03/02/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.143.282-**
carlsonpessoa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO FÁBIO MARTINS COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 193/2021' de 05/01/2021
***.769.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA
***.143.282-**
86995225208
carlsonpessoa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Cesar Matos de Moraes
***.077.053-**
macedo_associados@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 84.000,00
R$ 0,00
R$ 84.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 959
09/02/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
23/02/2021 12:44
Nota Fiscal Nº 96
22/02/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
02/03/2021 12:13
Nota Fiscal Nº 968
25/03/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
05/04/2021 13:16
Nota Fiscal Nº 972
22/04/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
04/05/2021 12:51
Nota Fiscal Nº 976
24/05/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
7000.00
7.000,00
07/06/2021 12:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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