ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-000922/21 (ID 163065)
Nº do contrato
006/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastro junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon para o exercício 2021.
Contratada(s)
PLANACON-PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 82.647,00
(valor inicial)
R$ 171.439,71
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2021 até 12/01/2024
Data assinatura
12/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2021 09:17
últ. alteração
12/05/2023 13:04
Data finalização cadastro
12/05/2021 11:18
Vigência inicial
12/01/2021
a
12/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000922/21
Finalizado em
Observação
09/04/21 09:52
primeira finalização
12/05/21 11:18
Motivo reabertura:
Alterar a Fundamentação Jurídica.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
006/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Publicação.)
03/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2005.0000
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4251_548_Jaicos_Licitacao_Inexigibilidade_06-21_Ratificacao_Extrato_Contrato_pag_183.pdf
03/02/2021
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 006.pdf
03/02/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planacompi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/01/2022
24/02/2022 12:39
anexos
Termo aditivo Nº 2
12/01/2023
12/05/2023 13:04
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...