TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-000903/21 (ID 163046)

Nº do contrato

01/2021

Objeto (indivisível)

Serviços técnicos especializado em Assessoria Jurídica para elaborar pareceres, projetos de lei, decretos, portarias, ofícios e representar judicialmente o Município de Guaribas-PI perante a Justiça do Trabalho, Justiça Comum e Justiça Federal, ambas em 1ª instância, elaborar pareceres nos processos de licitação do Município, além de outras atribuições próprias do profissional da área jurídica

Contratada(s)

LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 39.595.102/0001-32

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 44.730,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

05/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2021 12:25

últ. alteração

12/03/2024 09:46

Data finalização cadastro

02/02/2021 12:51

Vigência inicial

05/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000903/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (PAG. 62 do DOM)	02/02/2021
2	07/01/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal da prefeitura)	02/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	TESOURO
2	Programa de trabalho	03.091.0009.2004.0000	Manutenção da Assessoria Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4234_B_334_Guaribas_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Despacho_Ratificacao_pag_62.pdf	02/02/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO 01-2021 - INEXIGIBILIDADE 01-2021.pdf	02/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ALBERTO DIAS	Titular	*.950.738-	pmguaribas2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO SERGIO MAIA	Fiscal de contrato	*.227.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVALDO DIAS GOMES	*.246.483-	89981091614	cpl.guaribaspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO	*.279.963-	pedroa.ribeiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2021	06/02/2023 09:13
Termo aditivo Nº 2	30/12/2022	06/02/2023 11:22
Termo aditivo Nº 3	29/12/2023	12/03/2024 09:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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