ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-000895/21 (ID 163038)
Nº do contrato
008/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DE AÇUDE E BARREIROS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI.
Contratada(s)
ANTONIO ROSA DOS SANTOS - ME
CNPJ: 23.815.683/0001-30
Valor do contrato
R$ 16.999,20
(valor inicial)
Vigência
08/11/2019 até 08/11/2020
Data assinatura
08/11/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/02/2021 10:38
últ. alteração
02/02/2021 12:10
Data finalização cadastro
02/02/2021 12:10
Vigência inicial
08/11/2019
a
08/11/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000895/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2019
Processo administrativo Nº
040/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
FPM, ICMS, IPVA, CEX E OUTROS
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Documento substitutivo
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02/02/2021
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMA' de 01/01/2017
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 11/03/2019
***.379.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ROSA DOS SANTOS
***.015.724-**
antonio.rosan@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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