TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-000887/21 (ID 163030)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

OSVALDO MARQUES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)

Vigência

04/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

22/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2021 09:48

últ. alteração

04/02/2021 12:40

Data finalização cadastro

04/02/2021 12:40

Vigência inicial

04/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000887/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (314 Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXLVIII)	02/02/2021
2	02/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/244)	02/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2004	MANUTENÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIG OSVALDO MARQUES DA SILVA.pdf	04/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSVALDO MARQUES DA SILVA	*.661.098-	ADV.OSVALDOMARQUES@HOTMAIL.COM	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2021		12/01/2022 11:10

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 66.000,00	R$ 0,00	R$ 66.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 220128OO4	28/01/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	21/08/2023 13:30
Nota Fiscal Nº 220224022	24/02/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	21/08/2023 13:32
Nota Fiscal Nº 220329019	29/03/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	21/08/2023 13:34
Nota Fiscal Nº 220427023	27/04/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	21/08/2023 13:36
Nota Fiscal Nº 220526035	26/05/2022	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	21/08/2023 13:38

Observações

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