TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JAICOS

CONTROLE TCE:

CW-000886/21 (ID 163029)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de Assessoria Técnica Contábil junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaicós - PI, na elaboração e retificação de prestação de contas de convênio e repassas de FNDE ao município e seus conselhos escolares, bem como demais obrigações acessórias (GFIP, DIRF, ECF, RAIS, ETC).

Contratada(s)

EDCARLOS MARTINS RAMOS
CNPJ: 23.011.048/0001-09

Valor do contrato

R$ 47.400,00

(valor inicial)
R$ 47.400,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2021 até 05/01/2025

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2021 09:30

últ. alteração

15/07/2024 11:35

Data finalização cadastro

12/05/2021 11:27

Vigência inicial

08/01/2021 a 08/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000886/21

09/04/21 09:22	primeira finalização
12/05/21 11:27	Motivo reabertura: Alteração da Fundamentação Jurídica.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Publicação)	02/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	12.361.1161.2060.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de publicação.pdf	02/02/2021
2	Instrumento contratual	Contrato 003.pdf	02/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.924.238-	cpljaicospi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA	Fiscal de contrato	*.367.613-
José do Nascimento Rodrigues	Fiscal de contrato	*.991.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LAZARO DA SILVA REIS	*.488.303-	89981015909	lazaroreis77@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDCARLOS MARTINS RAMOS	*.215.348-	kkmramos1@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/01/2022	25/02/2022 10:03
Termo aditivo Nº 2	06/01/2023	11/04/2023 11:53
Termo aditivo Nº 3	05/01/2024	15/07/2024 11:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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