TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-000878/21 (ID 163019)

Nº do contrato

009/2021

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORIANO EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JUSTIÇA DO TRABALHO, E ASSESSORIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E TRIBUNAIS SUPERIORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.00000079/2021.

Contratada(s)

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADES INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 21.688.215/0001-17

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 191.396,57

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2021 até 31/12/2025

Data assinatura

07/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0079/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2021 07:59

últ. alteração

19/02/2025 10:50

Data finalização cadastro

02/02/2021 08:20

Vigência inicial

07/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000878/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DOM - EDIÇÃO IVCCXLII)	02/02/2021
2	19/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	02/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	03.122.0002.2128	Manutenção da Procuradoria Geral do Município
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	DM_4242_500_Floriano_Licitacao_inexigibilidade_04-21_Ratificacao_pag_253.pdf	02/02/2021
2	Extrato de publicação	DM_4242_477_Floriano_Extrato_Contrato_009-21_pag_254.pdf	02/02/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 009-2021 PROCURADORIA - VITOR TABATINGA.pdf	02/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARLON BRITO DE SOUSA	Titular	*.837.613-	duela10@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Renata Nunes da Costa	Fiscal de contrato	*.484.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VITOR TABATINGA DO REGO	*.045.793-	VITORTABATINGA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	24/11/2021	02/12/2021 14:20
Termo aditivo Nº 2	31/03/2022	18/04/2022 15:00
Apostilamento Nº 1	17/10/2022	10/11/2022 08:01
Termo aditivo Nº 3	30/01/2022	31/01/2023 11:16
Termo aditivo Nº 4	30/01/2023	18/04/2023 07:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
59	R$ 820.470,11	R$ 0,00	R$ 820.470,09

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000057	10/02/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	23/02/2021 13:40
Nota Fiscal Nº 00000061	11/03/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	11/03/2021 11:53
Nota Fiscal Nº 00000063	09/04/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	15/04/2021 11:03
Nota Fiscal Nº 00000065	10/05/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	28/05/2021 12:17
Nota Fiscal Nº 00000069	14/06/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	17/06/2021 10:27

Observações

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