TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LUIS CORREIA

CONTROLE TCE:

CW-000873/21 (ID 163014)

Nº do contrato

04.1801/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO) E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA COMUM), JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada(s)

NOGUEIRA & NOGUEIRA CONSULTORES LEGAIS ASSOCIADOS
CNPJ: 08.511.852/0001-55

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 13.300,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2021 até 11/01/2025

Data assinatura

18/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2021 17:42

últ. alteração

11/07/2024 10:32

Data finalização cadastro

01/02/2021 17:46

Vigência inicial

18/01/2021 a 18/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000873/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	16/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4248_608_Luis_Correia_Licitacao_Inexigibilidade_015-21_Extrato_de_Extrato_pag_269.pdf	16/02/2021
2	Instrumento contratual	A MUDANCA E A GENTE QUE FAZ.pdf	01/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MATEUS CARDOSO DO AMARAL	Titular	*.430.643-	educacao@luiscorreia.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Janildo de Araujo de Miranda	Fiscal de contrato	*.686.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOYCY CARDOSO FONTINELE	*.019.923-	00000000000	luiscorreia.pi.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA	*.130.413-	WWW.NOGUEIRAENOGUEIRA@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 2	11/01/2023		02/02/2023 13:08
	Termo aditivo Nº 3	11/01/2024		11/07/2024 10:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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