ÓRGÃO:
CAMARA DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-000868/21 (ID 163009)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO CAMPO DE ASSISTENCIA TECNICA NOS PROCEDIMENTOS, PARECERES JURIDICOS, TRAMITES E PROJEETOS DE LEI NO LEGISLATIVO.
Contratada(s)
MOESIO DA ROCHA E SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.600,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
08/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2021 16:34
últ. alteração
01/02/2021 16:50
Data finalização cadastro
01/02/2021 16:50
Vigência inicial
04/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000868/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (DM_4239_333_Isaias_Coelho_Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Extrato_Contrato_pag_13.pdf)
01/02/2021
2
08/01/2021
Mural (MURA DE AVISOS DA CAMARA)
01/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato.pdf
01/02/2021
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2
Extrato de publicação
DM_4239_333_Isaias_Coelho_Licitacao_Inexigibilidade_002-21_Extrato_Contrato_pag_13.pdf
01/02/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA DOS REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.790.503-**
nonatolosantana@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Paulo Rodrigues Sousa Costa
Outro
ui-button
ato de designação nº '002-2021' de 04/01/2021
***.101.441-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NONATO LUIS OLIVEIRA SANTANA
***.334.033-**
8934227329
nonatolosantana@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MOESIO DA ROCHA E SILLVA
***.141.493-**
moesiorocha@gmail.com
PROFISSIONAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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