TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-000854/21 (ID 162995)

Nº do contrato

002DL/2021

Objeto (indivisível)

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO SETOR TRIBUTÁRIO, LEVANTAMENTO E ANÁLISE PRELIMINAR - ONDE SERÃO EXAMINADOS OS SEGUINTES TÓPICOS: SITUAÇÃO ATUA DOS CADASTROS TÉCNICOS MUNICIPAIS, LEGISLAÇÕES EXISTENTES; APOIO TÉCNICO – COMPREENDENDO AS SEGUINTES AÇÕES: TREINAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, DEFINIÇÃO DE FORMULÁRIOS, TÉNICA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, TRANSMITIR DO PROCESSO TRIBUTÁRIO DESDE FATO GERADOR ATÉ EXPEDIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS NO QUE DIZ RESPEITO AO SETOR TRIBUTÁRIO; SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO NO SETOR DE PESSOAL TENDO POR OBJETIVO: LEVANTAMENTO E ANÁLISE PRELIMINAR – ONDE SERÃO EXAMINADOS OS SEGUINTES TÓPICOS: CADASTRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FOLHA DE PAGAMENTO, DEMAIS RECIBOS COMPLEMENTARES DE PAGAMENTO, LEGISLAÇÕES EXISTENTES; APOIO TÉCNICO COMPREENDENDO AS SEGUINTES AÇÕES: TREINAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO SETOR DE PESSOAL PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES, DEFINIÇÃO DE FORMULÁRIOS, TÉCNICA DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES EM RELAÇÃO A RAIS E GFIP, ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMO A RECEITA FEDERAL NO QUE DIZ RESPEITO A FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8666/93, COM A EMPRESA H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CNPJ: 11.346.134/0001-85, COM ENDEREÇO NA AV. JOSE DOS SANTOS SILVA, 1471, SALA 203 EDIFÍCIO GRAMADO, CENTRO, TERESINA – PI, CEP: 64.001-300.

Contratada(s)

H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ: 11.346.134/0001-85

Valor do contrato

R$ 11.400,00

(valor inicial)
R$ 14.364,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

05/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002DL/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2021 11:36

últ. alteração

16/01/2024 14:24

Data finalização cadastro

01/02/2021 12:07

Vigência inicial

05/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000854/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	01/02/2021
2	29/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	01/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	10010000	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	12.210.1420.2433.9039	Locação de Softwares de Base – Programas de Informática (Pessoa Jurídica)
3	Elemento de despesa	33.90.39	Locação de Softwares de Base

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 002-21 HENRIQUE DIGITALIZADO.pdf	01/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	Titular	*.106.311-	dfaliancacontabil@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO MOTA FEITOSA DOS SANTOS	Fiscal administrativo	*.172.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	*.106.311-	89994458558	dfaliancacontabil@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
henrique iglesias cabral	*.837.100-	hic1963@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	22/12/2022	27/06/2023 09:14
Termo aditivo Nº 2	23/12/2022	27/06/2023 09:36
Termo aditivo Nº 3	21/12/2023	16/01/2024 14:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
25	R$ 25.364,33	R$ 0,00	R$ 14.091,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01990	28/01/2021	823.33	823,33	17/10/2022 08:47
Nota Fiscal Nº 19022021	19/02/2021	950.00	950,00	17/10/2022 08:51
Nota Fiscal Nº 02111	19/03/2021	950.00	950,00	17/10/2022 08:54
Nota Fiscal Nº 02021	20/04/2021	950.00	950,00	17/10/2022 08:58
Nota Fiscal Nº 02035	18/05/2021	950.00	950,00	17/10/2022 09:01

Observações

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