ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-000853/21 (ID 162994)
Nº do contrato
001-DISP/2021
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS.
Contratada(s)
MARIA NERY DE SOUZA
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.200,00
(valor inicial)
R$ 31.200,00
(valor atualizado)
Vigência
18/01/2021 até 31/12/2025
Data assinatura
18/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0317/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2021 11:26
últ. alteração
09/07/2025 11:27
Data finalização cadastro
01/02/2021 12:08
Vigência inicial
18/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000853/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
0317/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DOM)
01/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS - FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5253_608_Picos_Portaria_003-25_pag_305.pdf
05/02/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4245_824_Picos_Licitacao_Dispensa_001-21_Extrato_Contrato_pag_199.pdf
01/02/2021
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DE DISP. 001-2021.pdf
01/02/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA MARIA DE MOURA MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021-SEMTAS' de 19/01/2021
***.687.913-**
fran_3m@hotmail.com
Maria Helena Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT.003/2025-SEMTAS' de 31/01/2025
***.484.303-**
mhl1910@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Helena Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2021-SEMTAS' de 19/01/2021
***.484.303-**
Larissa Maria Ferreira Luz Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 03/2025-SEMTAS' de 31/01/2025
***.793.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA NERY DE SOUZA
***.203.183-**
semtacpicos@hotmail.com
PROPRIETÁRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 6 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2021
20/01/2022 12:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/12/2022
11/01/2023 13:22
anexos
Termo aditivo Nº 3
27/12/2023
11/01/2024 12:31
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2024
24/01/2025 10:08
anexos
Termo aditivo Nº 5
31/03/2025
06/05/2025 12:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
60
R$ 154.440,00
R$ 0,00
R$ 154.440,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 60 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
18/02/2021
2600.00
2.600,00
0
0,00
2600.00
2.600,00
26/02/2021 13:22
Outro doc. entrega
05/04/2021
2600.00
2.600,00
0
0,00
2600.00
2.600,00
07/04/2021 10:36
Outro doc. entrega
19/04/2021
2600.00
2.600,00
0
0,00
2600.00
2.600,00
20/04/2021 13:01
Outro doc. entrega
18/05/2021
2600.00
2.600,00
0
0,00
2600.00
2.600,00
20/05/2021 12:32
Outro doc. entrega
18/06/2021
2600.00
2.600,00
0
0,00
2600.00
2.600,00
28/06/2021 12:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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