TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-000850/21 (ID 162991)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica com ênfase na Área da Administração Pública Municipal e Cível, no Ajuizamento e Acompanhamento de Processos na Justiça Comum Estadual e Justiça Federal, para Promoção da mais Ampla Defesa dos Direitos Fundamentais do Necessitados, Abrangendo os Direitos Individuais, Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais, compreendendo todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela

Contratada(s)

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.600,00

(valor inicial)

Vigência

05/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

05/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2021 11:00

últ. alteração

12/09/2022 19:29

Data finalização cadastro

12/09/2022 19:29

Vigência inicial

05/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000850/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO Nº 002/2021.)	01/02/2021
2	28/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	01/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	30.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica.
2	Programa de trabalho	02.010.0040.9120.10
3	Fonte	001100	RECURSOS ORDINÁRIOS/TESOURO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002 2021.pdf	12/09/2022
2	Extrato de publicação	DM_4247_436_Inexigibilidade_02-21_Extrato_Contrato_pag_149.pdf	01/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON SOUSA DE CARVALHO	Titular	*.819.467-	PREF.CURIMATAPI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON SOUSA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.819.467-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS	*.496.663-	8935741198	pref.curimatapi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS	*.380.033-	TULIODIAS2@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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