ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000819/21 (ID 162960)
Nº do contrato
003/2021
Objeto (indivisível)
Serviços especializados de advocacia.
Contratada(s)
borges martins sociedade de advogados
CNPJ: 40.217.666/0001-10
Valor do contrato
R$ 108.000,00
(valor inicial)
R$ 108.477,90
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2021 até 29/12/2024
Data assinatura
07/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2021
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/02/2021 08:25
últ. alteração
03/07/2024 12:22
Data finalização cadastro
01/02/2021 08:39
Vigência inicial
07/01/2021
a
07/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000819/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
003/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (publicado no diario dos municipios)
01/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17180121
FPM; ICMS; IPVA; ISS
2
Programa de trabalho
04.122.2205.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONT INEXIG. 003-21.PDF
01/02/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata 001/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 008/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ronaldo de sousa borges
***.287.023-**
ronaldoborges11@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
06/01/2023
19/06/2023 10:22
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2022
20/06/2023 12:29
anexos
Termo aditivo Nº 4
29/12/2023
03/07/2024 12:22
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
37
R$ 342.212,60
R$ 0,00
R$ 234.212,60
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 37 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 09
23/03/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
17/10/2022 09:02
Nota Fiscal Nº 016
21/06/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 11:48
Nota Fiscal Nº 019
19/07/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 11:55
Nota Fiscal Nº 22
20/08/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 11:58
Nota Fiscal Nº 25
20/09/2021
9000.00
9.000,00
0
0,00
0
0,00
04/11/2022 12:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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