ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-000792/21 (ID 162933)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços advocatícios para assessoria jurídica especializada, no âmbito administrativo, para orientação e fiscalização dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos de interesse da administração pública municipal.
Contratada(s)
Catunda e Normando Advogados Associados
CNPJ: 21.263.475/0001-40
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/01/2021 até 06/01/2022
Data assinatura
06/01/2021
Status
ANULADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2021 17:29
últ. alteração
30/01/2021 18:21
Data finalização cadastro
30/01/2021 18:21
Vigência inicial
06/01/2021
a
06/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000792/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (Publicação em meio Oficial)
30/01/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
11130311
IRRF
2
Fonte
11180111
IPTU
3
Fonte
11180231
ISS
4
Fonte
17180121
FPM
5
Fonte
17180261
FEP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato CNADV.pdf
30/01/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2021' de 06/01/2021
***.805.103-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2021' de 27/01/2021
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA
***.058.973-**
86994322939
ufcassessoria@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Renato Leal Catunda Martins
***.259.243-**
catundarenato@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Anulação Nº
02/02/2021
15/02/2021 10:30
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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