TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTANA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000730/21 (ID 162871)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO A0S ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM SEDE EM TERESINA E BRASÍLIA; ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INADIMPLENTE; OUTRAS ÁREAS E TEMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Contratada(s)

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 08.681.051/0001-38

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2021 18:05

últ. alteração

28/01/2021 18:21

Data finalização cadastro

28/01/2021 18:21

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000730/21

28/01/21 18:18	primeira finalização
28/01/21 18:21	Motivo reabertura: DATA COLOCADA ERRADA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	28/01/2021
2	19/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	28/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 CONTRATO.pdf	28/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria José de Sousa Moura	Titular	*.587.843-	gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Laís Pinheiro	Fiscal de contrato	*.248.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES	*.241.843-	89222270428	licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS	*.312.553-	MARCOSANDRE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	serviços advocaticios	12 SV	12.00	SV (Serviço)	8.000,00	96.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 96.000,00	R$ 0,00	R$ 96.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003458	20/01/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	03/05/2021 10:13
Nota Fiscal Nº 00003462	24/02/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	03/05/2021 10:16
Nota Fiscal Nº 00003477	22/03/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	03/05/2021 10:19
Nota Fiscal Nº 00003487	20/04/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	12/05/2021 09:52
Nota Fiscal Nº 3508	21/06/2021	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	16/09/2021 11:14

Observações

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