TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO BARROS

CONTROLE TCE:

CW-000647/21 (ID 162788)

Nº do contrato

005/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica com foco em gestão pública e controles internos gerenciais para melhoria de desempenho administrativo e da gestão pública da prefeitura municipal de Sebastião Barros, assim como acompanhamento de processos de interesse do município junto ao Poder Judiciário, inclusive, perante os tribunais superiores e na implantação e acompanhamento de sistema de registro de preços para maximizar o controle de estoques e serviços de forma parcelada nas contratações do município.

Contratada(s)

BARBOSA & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 40.181.706/0001-11

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2021 20:12

últ. alteração

27/01/2021 20:23

Data finalização cadastro

27/01/2021 20:23

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000647/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	27/01/2021
2	18/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00100000	FPM/ICMS/IRRF/Recursos não vinculados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação ref. Inexigibilidade 005.2021.pdf	27/01/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005.2021.pdf	27/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO	Titular	*.062.213-	pmsebastiaobarrospi20212024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO NELIO MENDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.404.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA	*.863.003-	8981215744	pmsebastiaobarrospi20212024@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA	*.580.338-	contato@barbosaelima.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5	29/03/2021	3000.00	3.000,00	19/09/2022 14:08
Nota Fiscal Nº 2	03/02/2021	3000.00	3.000,00	19/09/2022 13:51
Nota Fiscal Nº 3	26/02/2021	3000.00	3.000,00	19/09/2022 14:01
Nota Fiscal Nº 6	10/05/2021	3000.00	3.000,00	19/09/2022 16:22
Nota Fiscal Nº 12	13/10/2021	3000.00	3.000,00	19/09/2022 16:25

Observações

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