ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-000614/21 (ID 162755)
Nº do contrato
024/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMO FARMACÊUTICO PELA CONTRATADA JUNTO À CONTRATANTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
JORGE HENRIQUE CASTRO LUSTOSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 34.178,40
(valor inicial)
Vigência
18/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
18/01/2021
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
028/2021
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2021 10:57
últ. alteração
08/02/2021 12:39
Data finalização cadastro
08/02/2021 12:39
Vigência inicial
18/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000614/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 023/2021
Processo administrativo Nº
028/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2021
Diário Oficial próprio (DOM;PAG,104)
08/02/2021
2
27/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO OFICIAL ELETRONICO)
27/01/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
ORDEM DE SERVIÇOS INEX.023 JORGE.pdf
27/01/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS LEAL CARVALHO PALHANO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº024/2021' de 18/01/2021
***.303.573-**
thaislealpalhano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALLATIEL SOARES NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº024/2021' de 18/01/2021
***.975.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOURIVAN GOMES DA SILVA
***.253.741-**
89999369747
bgdoribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JORGE HENRIQUE CASTRO LUSTOSA
***.796.243-**
jorge-lustosa@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/12/2021
25/01/2022 09:27
anexos
Rescisão Nº
01/04/2022
19/04/2022 10:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 43.628,70
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
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P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/02/2021
2848.20
2.848,20
0
0,00
0
0,00
28/09/2022 11:15
Nota de serviço
26/02/2021
2848.20
2.848,20
0
0,00
0
0,00
28/09/2022 11:16
Nota de serviço
29/03/2021
2848.20
2.848,20
0
0,00
0
0,00
28/09/2022 11:18
Nota de serviço
29/04/2021
2848.20
2.848,20
0
0,00
0
0,00
28/09/2022 11:19
Nota de serviço
28/05/2021
2848.20
2.848,20
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0,00
0
0,00
28/09/2022 11:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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