TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-000598/21 (ID 162739)

Nº do contrato

001/INEXIG

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada destinada à Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, junto ao gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contemplando consultoria jurídica e administrativa nas diversas áreas jurídicas, envolvendo desde quadro de pessoal até elaboração de projetos de leis e decretos administrativos, e assessoria junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União.

Contratada(s)

AROLDO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.192.139/0001-30

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)

Vigência

18/01/2021 até 18/01/2022

Data assinatura

18/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/INEXIG

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2021 09:22

últ. alteração

27/01/2021 15:51

Data finalização cadastro

27/01/2021 15:51

Vigência inicial

18/01/2021 a 18/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000598/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	27/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Repasse duodécimo
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Funcionamento do Processo Legislativo.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4242_145_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Extrato_Contrato_pag_218.pdf	27/01/2021
2	Instrumento contratual	Corrg.-Contr.-Inexig. de Lic. nº 001-2021-CMBJ-Prest. de serv. de ass. jurídica-Aroldo Júnior.pdf	27/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ODAIR JOSÉ FONSECA DE CASTRO	Titular	*.795.733-	cplcmbomjesus2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BEATRIZTORRES MIRANDA	Fiscal de contrato	*.208.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ODAIR JOSÉ FONSECA DE CASTRO	*.795.733-	89356210000	cplcmbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aroldo Sebastião de Souza Júnior	*.495.403-	aroldojunior@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 84.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 063	02/02/2021	7000.00	7.000,00	28/10/2022 14:24
Nota Fiscal Nº 0000065	19/02/2021	7000.00	7.000,00	31/10/2022 15:06
Nota Fiscal Nº 00002	22/03/2021	7000.00	7.000,00	31/10/2022 15:11
Nota Fiscal Nº 00003	24/04/2021	7000.00	7.000,00	31/10/2022 15:13
Nota Fiscal Nº 00006	20/05/2021	7000.00	7.000,00	31/10/2022 15:16

Observações

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