ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-000588/21 (ID 162729)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica
Contratado
GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
CNPJ: 13.338.825/0001-62
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
18/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2021 18:14
últ. alteração
26/01/2021 18:43
Data finalização cadastro
26/01/2021 18:43
Vigência inicial
18/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000588/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX pagína 167)
26/01/2021
2
20/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (https://santoantoniodosmilagres.pi.leg.br/)
26/01/2021
3
20/01/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://santoantoniodosmilagres.pi.leg.br/)
26/01/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral da Câmara
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral da Câmara para Exercicio 2021
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4243_982_Santo_Antonio_dos_Milagres_Licitacao_Inexigibilidade_01-21_Extrato_Contrato_pag_167.pdf
26/01/2021
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Assinado Inexigibilidade 001-2021.pdf
26/01/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 11/01/2021
***.696.763-**
camaramsampi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO PEREIRA DA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 04/01/2021
***.144.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
***.696.763-**
8695057026
camaramsampi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mirela Mendes Moura Guerra
***.056.695-**
mirelammguerra@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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