TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-000578/21 (ID 162719)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros junto ao SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON

Contratada(s)

PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 71.304,00

(valor inicial)
R$ 142.608,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2021 12:05

últ. alteração

27/10/2022 13:51

Data finalização cadastro

08/04/2021 10:38

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000578/21

08/04/21 09:47	primeira finalização
08/04/21 10:38	Motivo reabertura: POR EQUIVOCO FOI ANEXADO O CONTRATO ERRADO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL)	26/01/2021
2	22/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO)	10/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P. JURIDICA
2	Programa de trabalho	01.122.1014.2024.0051	MANUTENÇÃO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	001	RECURSO ORDINARIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 004-2021 DA INEXIGIBILIDADE 003-2021.pdf	08/04/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO 005-2021 DA INEXIGIBILIDADE 004-2021.pdf	08/04/2021
3	Outro	TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2021.pdf	10/02/2021
4	Extrato de publicação	EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 004-2021.pdf	26/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RRAIMUNDO FÉLIX DE ARAÚJO NETO	Fiscal de contrato	*.381.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO	*.623.623-	planacon@planaconpi.com.br	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2021		27/10/2022 13:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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