TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-000554/21 (ID 162695)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica, bem como nos processos que tramitam junto a Comarca de Paulistana/PI, na Justiça Comum, Vara do Trabalho de Picos/PI, Justiça Federal de São Raimundo Nonato, e nos procedimentos Administrativos

Contratada(s)

BATISTA ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.914.786/0001-22

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)

Vigência

13/01/2021 até 13/01/2022

Data assinatura

13/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/01/2021 18:08

últ. alteração

09/04/2021 11:42

Data finalização cadastro

09/04/2021 11:42

Vigência inicial

13/01/2021 a 13/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000554/21

25/01/21 18:18	primeira finalização
09/04/21 11:42	Motivo reabertura: Ocorreu um erro na descrição do objeto

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)	25/01/2021
2	25/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (acaua.pi.gov.br)	25/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2004.000
3	Fonte	001	SEC. MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato do Contrato 003.2021 - INEX 003.2021-Publicado 22.01.2021 DOM.pdf	25/01/2021
2	Instrumento contratual	Contrato 003.2021-INEX 003.2021.pdf	25/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA	Titular	*.519.693-	paulo_acaua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Acácio Reis Ferreira	Outro	*.422.742-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniel Batista Lima	*.621.033-	danielbl9@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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