ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-000544/21 (ID 162685)
Nº do contrato
INEX-001/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto ao siconv, siga, simec e siscon da Prefeitura Municipal de são João Canabrava-PI.
Contratada(s)
PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
15/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2021 15:58
últ. alteração
25/01/2021 17:50
Data finalização cadastro
25/01/2021 17:50
Vigência inicial
15/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000544/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ratificação Inexigibilidade nº 001/2021, Processo Administrativo nº 001/2021.)
25/01/2021
2
21/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Ratificação Inexigibilidade nº 001/2021, Processo Administrativo nº 001/2021.)
25/01/2021
3
18/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2021, Processo Administrativo nº 001/2021.)
25/01/2021
4
21/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2021, Processo Administrativo nº 001/2021.)
25/01/2021
5
21/01/2021
Mural (MUNRAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 001/2021, Processo Administrativo nº 001/2021.)
25/01/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.0000
Manutenção do Apoio Administrativo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços.pdf
25/01/2021
baixar
2
Outro
Parecer Jurídico nº 001-021.pdf
25/01/2021
baixar
3
Extrato de publicação
Publicação Extrato de Contrato.pdf
25/01/2021
baixar
4
Outro
Publicação de Ratificação.pdf
25/01/2021
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato Inexigib. 001-2021 - PLANACON.pdf
25/01/2021
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE ' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 12/2021' de 05/01/2021
***.339.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2021
26/05/2022 11:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 48.000,00
R$ 48.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
29/01/2021
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
17/10/2022 12:59
Nota de serviço
24/02/2021
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
17/10/2022 13:05
Nota de serviço
22/03/2021
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
17/10/2022 13:06
Nota de serviço
20/04/2021
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
17/10/2022 13:08
Nota de serviço
20/05/2021
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
17/10/2022 13:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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