TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-000543/21 (ID 162684)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

Contratação do ESCRITÓRIO MARTINS E SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 29.001.136/0001-06, para realizar serviços de consultoria, planejamento e assessoria jurídica no âmbito do Direito Público e outras ações de técnicas legislativa no âmbito do Direito Municipal, bem como representação junto ao TCE- PI, Justiça estadual 1º e 2º instância, justiça federal 1º e 2º instância.

Contratada(s)

MARTINS E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 29.001.136/0001-06

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

14/01/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/01/2021 15:17

últ. alteração

25/01/2021 16:10

Data finalização cadastro

25/01/2021 16:10

Vigência inicial

01/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000543/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação termo de homologação )	25/01/2021
2	18/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato )	25/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00100100	COTA - Parte do Fundo de participação dos Municípios
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2001.0000	Coordenação Geral da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4241_016_Alvorada_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_03-21_pag_14.pdf	25/01/2021
2	Documento substitutivo	EXTRATO DO CONTRATO.pdf	25/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES BARBOSA ARAUJO	Titular	*.782.403-	camaraalvorada2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCINALDO MOREIRA CARDOSO	Outro	*.123.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES BARBOSA ARAUJO	*.782.403-	89981274042	camaraalvorada2021@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Evaldo Soares Lemos Martins	*.809.873-	martinsesilva@martinseesillva.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	21/08/2021		07/10/2021 19:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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