TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-000458/21 (ID 162599)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica no interesse da Câmara Municipal de São José do Divino, estado do Piauí, objetivando a adequação dos procedimentos da administração à legislação vigente e defesa da prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Contratada(s)

Catunda e Normando Advogados Associados
CNPJ: 21.263.475/0001-40

Valor do contrato

R$ 33.000,00

(valor inicial)
R$ 158.760,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

12/01/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

000008/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2021 11:26

últ. alteração

22/12/2023 09:01

Data finalização cadastro

22/01/2021 12:25

Vigência inicial

12/01/2021 a 12/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000458/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCXXXIX, Pag. 292.)	21/01/2021
2	20/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCXLIII, Pag. 23)	21/01/2021
3	22/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojosedodivino.pi.leg.br/transparencia/contratos-e-aditivos/2021/01-2021 )	22/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0001	PROPRIO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENCÅO DA CÅMARA MUNICiPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT 001-2021.pdf	21/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Patrícia Carvalho de Cerqueira	Titular	*.406.333-	camara@saojosedodivino.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA GOMES BRITO	Fiscal de contrato	*.175.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO DE SOUSA MACHADO	*.947.653-	8633461254	antoniosousapoker@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Renato Leal Catunda Martins	*.259.243-	catundarenato@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/01/2022	17/01/2022 12:31
Termo aditivo Nº 2	21/12/2022	26/12/2022 11:45
Termo aditivo Nº 3	20/12/2023	22/12/2023 09:01
Rescisão Nº	01/10/2024	14/10/2024 09:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
33	R$ 114.720,00	R$ 0,00	R$ 114.720,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000412	28/01/2022	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	14/02/2022 10:39
Nota Fiscal Nº 000420	22/02/2022	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	23/02/2022 11:25
Nota Fiscal Nº 000430	29/03/2022	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	30/03/2022 12:00
Nota Fiscal Nº 000437	26/04/2022	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	28/04/2022 10:32
Nota Fiscal Nº 444	27/05/2022	3300.00	3.300,00	3300.00	3.300,00	27/05/2022 10:49

Observações

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