TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-000341/21 (ID 162482)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR(NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS, ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI.

Contratada(s)

FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 21.709.574/0001-03

Valor do contrato

R$ 129.000,00

(valor inicial)

Vigência

08/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

ORDEM DE SERVIÇO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2021 09:33

últ. alteração

04/02/2021 08:37

Data finalização cadastro

04/02/2021 08:37

Vigência inicial

08/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000341/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,174)	19/01/2021
2	11/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (SITIO OFICIAL ELETRONICO)	19/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	ORDEM DE SERVIÇOS INEX.001-2021(FABIANO).pdf	19/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
REINALDO BOSON PINHEIRO	Titular	*.871.443-	reinaldo.bozon@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.921-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DOURIVAN GOMES DA SILVA	*.253.741-	89999369747	bgdoribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIANO PEREIRA DA SILVA	*.036.453-	FABPIADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/10/2021		06/12/2021 10:23
	Termo aditivo Nº 2	22/12/2021		09/03/2022 09:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 283.800,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	29/01/2021	10750.00	10.750,00	16/11/2022 13:09
Nota de serviço	24/02/2021	10750.00	10.750,00	16/11/2022 13:12
Nota de serviço	17/03/2021	10750.00	10.750,00	16/11/2022 13:14
Nota de serviço	14/04/2021	10750.00	10.750,00	16/11/2022 13:15
Nota de serviço	14/05/2021	10750.00	10.750,00	16/11/2022 13:17

Observações

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