ÓRGÃO:
CAMARA DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-000337/21 (ID 162478)
Nº do contrato
01/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Contratada(s)
BEATRIZ CARVALHO RODRIGUES DE ALENCAR
CPF:
Valor do contrato
R$ 37.800,00
(valor inicial)
R$ 79.800,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
06/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/01/2021 09:17
últ. alteração
19/09/2022 00:18
Data finalização cadastro
19/01/2021 09:44
Vigência inicial
06/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000337/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2021
Processo administrativo Nº
01/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (DESPACHO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO)
19/01/2021
2
13/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
19/01/2021
3
13/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DO CONTRATO)
19/01/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
REPASSE DO EXECUTIVO
2
Programa de trabalho
01.031.2001.3905
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
HOMOLOGAO BIA.pdf
19/01/2021
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO BIA.pdf
19/01/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELA VICTOR ROSADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2021
***.201.463-**
idilvan.macedo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'portaria de concurso' de 01/05/2004
***.452.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OLIMPIO MENDES DE CARVALHO NETO
***.760.803-**
86999406254
omcn2004@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BEATRIZ CARVALHO RODRIGUES DE ALENCAR
***.941.583-**
beatrizalencarcarvalho@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2021
19/09/2022 00:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 34.650,00
R$ 0,00
R$ 34.650,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 246
19/03/2021
3150.00
3.150,00
0
0,00
3150.00
3.150,00
18/09/2022 19:49
Nota Fiscal Nº 348
20/05/2021
3150.00
3.150,00
0
0,00
3150.00
3.150,00
18/09/2022 19:52
Nota Fiscal Nº 416
18/06/2021
3150.00
3.150,00
0
0,00
3150.00
3.150,00
18/09/2022 19:56
Nota Fiscal Nº 209
20/07/2021
3150.00
3.150,00
0
0,00
3150.00
3.150,00
18/09/2022 20:20
Nota Fiscal Nº 258
19/08/2021
3150.00
3.150,00
0
0,00
3150.00
3.150,00
18/09/2022 20:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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