TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-000296/21 (ID 162437)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Legislativo municipal, incluindo assessoria em processo legislativo, assessoria em orçamento, controle e fiscalização, assessoria junto aos órgãos administrativos e acompanhamento dos processos judiciais que tramitam na justiça comum e especializada.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)

Vigência

11/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

11/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/01/2021 09:44

últ. alteração

25/01/2021 08:50

Data finalização cadastro

25/01/2021 08:50

Vigência inicial

11/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000296/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (69 Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCXXXVII )	18/01/2021
2	12/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.curimata.pi.leg.br/processo-legislativo/licitacao/inexigibilidade-2021/advogado)	18/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Adv.pdf	25/01/2021
2	Extrato de publicação	DM_4237_315_Curimata_Licitacao_Inexigibilidade_01-21_Extrato_Contrato_pag_69.pdf	18/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADONALDO RODRIGUES BASTOS	Titular	*.194.573-	cmcurimata@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gilson Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.195.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADONALDO RODRIGUES BASTOS	*.194.573-	8935741155	cmcurimata@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 48.000,00	R$ 44.000,00	R$ 4.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000547	20/01/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	14/09/2022 11:43
Nota Fiscal Nº 000000557	19/02/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	14/09/2022 11:45
Nota Fiscal Nº 00000577	18/03/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	14/09/2022 11:48
Nota Fiscal Nº 00000590	19/04/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	14/09/2022 11:51
Nota Fiscal Nº 00000606	20/05/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	15/09/2022 07:43

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