ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000282/21 (ID 162423)
Nº do contrato
01/2021
Objeto (divisível - Por item)
O objeto do presente Contrato é a prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos gerados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI
Contratada(s)
Resolve limpeza ambiental LTDA
CNPJ: 15.201.985/0001-90
Valor do contrato
R$ 13.920,00
(valor inicial)
R$ 55.680,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2021 até 14/01/2026
Data assinatura
06/01/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
TC/011111/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/01/2021 12:49
últ. alteração
13/11/2024 14:09
Data finalização cadastro
19/04/2022 09:31
Vigência inicial
14/01/2021
a
13/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000282/21
Finalizado em
Observação
15/01/21 13:04
primeira finalização
19/04/22 09:31
Motivo reabertura:
Data
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2020
Processo administrativo Nº
TC/011111/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2021
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 009/2021 Teresina - Piauí, Quinta-feira, 14 de janeiro de 2021.)
15/01/2021
2
14/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 009/2021 Teresina - Piauí, Quinta-feira, 14 de janeiro de 2021.)
15/01/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121
GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3
Fonte
100
RECURSOS DO TESOURO ESTADUA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 01-21 - Resíduos Sólidos - Disp.23-2020 ASS.pdf
15/01/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSEAS MACHADO COELHO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 495/2020' de 16/12/2020
***.965.423-**
OSEAS.FILHO@TCE.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley Augusto Vilanova e Silva
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 495/2020' de 16/12/2020
***.144.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO LUIZ BARRETO DE GOIS
***.571.044-**
resolvelimpezaambiental@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Serviço continuado de coleta, transporte e disposição final de Resíduos Sólidos Orgânicos produzidos pelo TCE/PI, situado na Av. Pedro Freitas, nº 2100, Bairro São Pedro, Teresina-PI, incluindo o custo do item 4.3 do Termo de Referência, por 12 (doze) meses.
480
MT2
480.00
MT2 (Metro Quadrado)
29,00
13.920,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/12/2021
07/01/2022 01:30
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/12/2022
06/12/2022 13:50
anexos
Termo aditivo Nº 3
22/12/2023
27/12/2023 14:49
anexos
Termo aditivo Nº 4
12/11/2024
13/11/2024 14:09
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 261,00
R$ 0,00
R$ 261,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00013892
28/12/2021
261.00
261,00
0
0,00
261.00
261,00
25/08/2022 10:44
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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