TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000244/21 (ID 162385)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Contábeis junto aos Ministérios da Saúde através do Sistema SIOPS – Sistema de Orçamento Público em Saúde – Bimestrais e da Educação através do Sistema SIOPE – Sistema de Orçamento Público em Educação – Anual e Elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (documental), Eletrônica Através do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado, durante o exercício de 2021.

Contratada(s)

PLANACON – CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ: 01.120.536/0001-03

Valor do contrato

R$ 158.244,00

(valor inicial)

Vigência

08/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/01/2021 11:51

últ. alteração

21/01/2021 12:08

Data finalização cadastro

21/01/2021 12:08

Vigência inicial

08/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000244/21

14/01/21 12:45	primeira finalização
21/01/21 12:08	Motivo reabertura: MODIFICAÇÃO NA ORIGEM DE DISPENSA PRA INEXIGIBILIDADE

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ( Edição IVCCXXXVIII, pág. 265)	14/01/2021
2	13/01/2021	Mural (Mural)	14/01/2021
3	13/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	14/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000100	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2015.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.30	OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2021- PLANACON.pdf	14/01/2021
2	Extrato de publicação	EXTRATO DOM - 2021.pdf	14/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO	Titular	*.242.553-	jj_morais@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.487.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Odivaldo Mendes Viana	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 145.057,00	R$ 0,00	R$ 145.057,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	25/02/2021	13187.00	13.187,00	13187.00	13.187,00	21/09/2022 10:49
Nota de serviço	22/03/2022	13187.00	13.187,00	13187.00	13.187,00	21/09/2022 10:50
Nota de serviço	20/04/2021	13187.00	13.187,00	13187.00	13.187,00	21/09/2022 10:51
Nota de serviço	20/05/2021	13187.00	13.187,00	13187.00	13.187,00	21/09/2022 10:52
Nota de serviço	20/05/2021	13187.00	13.187,00	13187.00	13.187,00	21/09/2022 10:54

Observações

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