ÓRGÃO:
CAMARA DE CORRENTE
CONTROLE TCE:
CW-000227/21 (ID 162368)
Nº do contrato
001/2021
Objeto (indivisível)
Serviços técnicos especializados em contabilidade pública na execução dos balancetes mensais e emissão de parecer técnico nos projetos da lei orçamentaria LOA, PPA e LDO, bem como implantação do controle interno da Câmara Municipal.
Contratada(s)
MARIA DO CARMO TEIXEIRA ROCHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 44.400,00
(valor inicial)
R$ 88.800,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
05/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2021 19:49
últ. alteração
28/10/2022 09:43
Data finalização cadastro
15/01/2021 08:53
Vigência inicial
05/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000227/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
001/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL https://www.corrente.pi.leg.br)
13/01/2021
2
06/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVCCXXXIII, PAGINA 126 DO DIA 06/01/2021)
15/01/2021
3
06/01/2021
Jornal de Grande Circulação (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO IVCCXXXIII, PAG. 126 DO DIA 06/01/2021)
15/01/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
3390
APLICAÇÕES DIRETAS
2
Programa de trabalho
10.010.0100.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 001 2021 CONTABILIDADE.pdf
13/01/2021
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALMERON CARVALHO DE SOUZA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 05/01/2021
***.342.803-**
SALMERONFILHO@CORRENTE.PI.LEG.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eva Lustosa do Nascimento
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 05/01/2021
***.919.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VANIA PEREIRA DIAS BRITO
***.598.323-**
89994503500
vaniapdiasb@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO CARMO TEIXEIRA ROCHA
***.500.163-**
CONTABILIDADE@CORRENTE.PI.LEG.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/01/2022
28/10/2022 09:43
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 88.800,00
R$ 0,00
R$ 88.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4768007
20/01/2021
3700.00
3.700,00
0
0,00
3700.00
3.700,00
22/09/2022 09:45
Nota Fiscal Nº 479002
18/02/2022
3700.00
3.700,00
0
0,00
3700.00
3.700,00
22/09/2022 09:59
Outro doc. entrega
17/03/2021
3700.00
3.700,00
0
0,00
3700.00
3.700,00
22/09/2022 10:03
Nota Fiscal Nº 4852001
14/04/2021
3700.00
3.700,00
0
0,00
3700.00
3.700,00
22/09/2022 10:06
Nota Fiscal Nº 4887002
19/05/2021
3700.00
3.700,00
0
0,00
3700.00
3.700,00
22/09/2022 10:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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