ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-000221/21 (ID 162362)
Nº do contrato
004/2020
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa especializada para prestação de contas SIGPC, PROGRAMAS PEJA/EJA novas turmas, novo MAIS EDUCAÇÃO, PDDE, PNAE, PNATE e assessoria aos programas da Educação.
Contratada(s)
HOLANDA – CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
10/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2021 12:29
últ. alteração
13/01/2021 12:41
Data finalização cadastro
13/01/2021 12:41
Vigência inicial
10/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000221/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2020
Processo administrativo Nº
004/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
13/01/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000006
06 - SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/Atividade: 2076 - Manutenção do Departamento de Ensino Elemento de Despesa: 3.3.90.39.0.00 – OUT. SERV. TERC-P. JURIDICA
2
Programa de trabalho
20.760.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO HOLANDA.pdf
13/01/2021
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINA MILITANA LOPES LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015' de 02/01/2019
***.986.073-**
pmjerumenha@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA NAZARE OSORIO BENVINDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2019
***.791.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
holanda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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