ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-000205/21 (ID 162346)
Nº do contrato
010/2020
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI, OBJETO DO CONVÊNIO 887048/2019-CODEVASF, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.
Contratada(s)
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 7.333,26
(valor inicial)
Vigência
12/03/2020 até 12/03/2021
Data assinatura
12/03/2020
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
012/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2021 09:26
últ. alteração
13/01/2021 10:44
Data finalização cadastro
13/01/2021 10:44
Vigência inicial
12/03/2020
a
12/03/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000205/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2020
Processo administrativo Nº
012/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2020
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M. PÁG 125)
13/01/2021
2
17/03/2020
Diário Oficial da União (D.O.U. Nº 52)
13/01/2021
3
17/03/2020
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/01/2021
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100100
2
Fonte
151005
3
Programa de trabalho
15.451.0500.1033
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2020 - DSPENSA 001-2020.pdf
13/01/2021
baixar
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.966.103-**
ronaldbarbosa14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOEL RODRIGUES CAVALCANTE
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '037/2017-PMEV' de 29/05/2019
***.858.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
28/05/2020
13/01/2021 11:08
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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