TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-000094/21 (ID 162235)

Nº do contrato

049/2021

Objeto (indivisível)

Execução dos serviços de Implantação de 14.382,89m2 de Pavimentação em Paralelepípedo nas Vias públicas das Localidades (Assentamento Fazenda Nova, Barreiro, Caraíbas, Bebedouro e Povoado Mosqueada), zona rural do município de Elesbão Veloso/PI, conforme anexos do Edital.

Contratada(s)

M S DE SA FREIRE
CNPJ: 20.199.333/0001-07

Valor do contrato

R$ 925.697,50

(valor inicial)

Vigência

29/10/2020 até 29/10/2021

Data assinatura

29/10/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037 /2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/01/2021 12:35

últ. alteração

06/01/2021 12:56

Data finalização cadastro

06/01/2021 12:56

Vigência inicial

29/10/2020 a 29/10/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000094/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/10/2020	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M PÁG 51)	06/01/2021
2	03/11/2020	Diário Oficial da União (D.O.U. SEÇÃO 3 Nº 209)	06/01/2021
3	03/11/2020	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	06/01/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	151005	Convênio Nº 896591/2019 – Ministério da Integração Nacional - CODEVASF
2	Fonte	100100	TESOURO MUNICIPAL
3	Programa de trabalho	15.451.0500.1033	Pavimentação de Vias Públicas
4	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049-2020-PMEV - TP 005-2020 CONVÊNIO 896591-2019.pdf	06/01/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.867.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO FILHO	*.090.644-	msconstrutora2020@outlook.com	PROCURADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 925.697,50	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000228	11/05/2021	247384.30	247.384,30	20/09/2022 11:38
Nota Fiscal Nº 00000231	29/06/2021	238547.05	238.547,05	20/09/2022 11:40
Nota Fiscal Nº 00000234	02/08/2021	166934.41	166.934,41	20/09/2022 11:42
Nota Fiscal Nº 00000236	17/12/2021	136891.81	136.891,81	20/09/2022 11:44
Nota Fiscal Nº 00000238	07/02/2022	135939.93	135.939,93	20/09/2022 11:45

Observações

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