ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-015173/20 (ID 162140)
Nº do contrato
030/2020
Objeto (indivisível)
Serviços de Melhoramento do Revestimento Primário do Trecho de Estrada: Palmeirinha à Estrada do Cumbe, zona rural do município de São Miguel do Tapuio/PI.
Contratada(s)
PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 31.658.748/0001-00
Valor do contrato
R$ 30.743,92
(valor inicial)
Vigência
09/07/2020 até 09/10/2020
Data assinatura
09/07/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003217/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/12/2020 07:36
últ. alteração
31/12/2020 07:55
Data finalização cadastro
31/12/2020 07:55
Vigência inicial
09/07/2020
a
09/10/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015173/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2020
Processo administrativo Nº
003217/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
31/12/2020
2
14/12/2020
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO-PMSMT)
31/12/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100100
TESOURO MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
26.782.0070.2610.0000
AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADM Nº 030-2020.pdf
31/12/2020
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS
Titular
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ato de designação nº 'ATA Nº 001/2017' de 01/01/2017
***.695.205-**
LICITACAOSMT@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL ARAÚJO NOGUEIRA
Fiscal administrativo
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ato de designação nº 'DECRETO Nº 007/2017' de 01/01/2017
***.629.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SIMONE MARIA FERREIRA CAVALCANTE
***.583.993-**
8632491333
licitacaosmt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLÁUDIO PORTELA
***.244.143-**
klaudio.p@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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