ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-015038/20 (ID 162004)
Nº do contrato
064/2020
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços na elaboração de Projeto Executivo de engenharia para a pavimentação de vias públicas no Município de Santo Antonio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
ATIVA PLANEJAENTO,CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPREARIALLTDA-ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 19.786,29
(valor inicial)
Vigência
24/12/2020 até 24/12/2021
Data assinatura
24/12/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/12/2020 13:10
últ. alteração
29/12/2020 13:33
Data finalização cadastro
29/12/2020 13:33
Vigência inicial
24/12/2020
a
24/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015038/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2020
Processo administrativo Nº
026/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2020
Diário Oficial dos Municípios (138 Ano XVIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2020 • Edição IVCCXXVII - DOM!)
29/12/2020
2
28/12/2020
Diário Oficial da União (N° 247, segunda-feira, 28 de dezembro de 20)
29/12/2020
3
29/12/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://gestaofiscal.org/santoantoniodelisboa/licitacoes/avisodelicitacao)
29/12/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
510
Outras transferências de convênios da união
2
Programa de trabalho
15.451.2519.1040
3
Elemento de despesa
40.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 0642020.pdf
29/12/2020
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS DA SILVA BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '028/2020' de 08/09/2020
***.937.643-**
PREFEITURADESAL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSAFA POLICARPO DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2020' de 08/09/2020
***.851.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR
***.782.454-**
89981110928
gilbertobcjr@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gildenio Assenço de Souza
***.916.473-**
ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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